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Ao fazer uma avaliação de como o prefeito Dr. Pessoa (MDB) recebeu a Prefeitura de Teresina, ao tomar posse, o vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, em entrevista ao O DIA, disse que a Prefeitura está tecnicamente falida. Essa afirmação se baseia, segundo ele, no levantamento realizado até agora, na verificação dos extratos das contas bancárias da prefeitura e cuja constatação é de que as despesas são maiores que as receitas.
"E isso vai exigir de nossa gestão corte de gastos considerados supérfluos, como aluguéis de carros, redução de gastos com combustíveis, terceirizados contratados antes e durante o período eleitoral, entre outros”. O secretário também afirma que várias auditorias estão sendo feitas. Uma boa leitura!
Com base no diagnóstico que vocês tem hoje, qual é a realidade financeira da Prefeitura de Teresina?
A Prefeitura de Teresina está tecnicamente falida. E quando é que uma prefeitura está tecnicamente falida? Isso acontece quando as despesas são maiores que as receitas. E não é somente uma prefeitura, mas qualquer sistema quando as despesas são maiores que as receitas, mostra que estamos falando de algo tecnicamente falido. Nós não podemos como gestor municipal interferir diretamente na receita. Temos sim, que fazer o reequilíbrio e diminuir as despesas, e isto estamos fazendo. Estamos cortando gastos, gastos considerados supérfluos, vamos diminuir bem as despesas para que voltemos a ter equilíbrio nas contas do município.
Quais são esses gastos supérfluos?
Só no ano passado, por exemplo, a folha de terceirizados aumentou 20,96% e isto corresponde algo em torno de quase R$ 42 milhões, crescimento esse que se deu em ano eleitoral e por motivo eleitoral. Então, é um gasto supérfluo. Outros gastos como de servidores emprestados à Prefeitura Municipal, sem nenhuma necessidade, chega a R$ 4 milhões, também gasto supérfluo. Vamos cortar excessos de carros alugados e de uso de combustíveis, vamos cortar o que for possível cortar para que o dinheiro que for economizado volte para o povo, principalmente para as pessoas que precisam.
Sua equipe já realizou a checagem dos extratos das despesas e receitas?
Pedimos desde segunda-feira, 4 de janeiro, todos os extratos de todas as contas do município. Estamos esperando recebê-los para fazermos análises desses extratos, principalmente sobre os gastos das últimas semanas de governo do ex-prefeito.
Após essa checagem, haverá auditorias e quais as linhas básicas delas?
Serão realizadas várias auditorias. Por exemplo, no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), onde deveria ter algo em torno de R$ 950 milhões nesse fundo e só foi encontrado R$ 360 milhões.
O governo federal reajustou o salário mínimo em 5,26%, passando dos R$ 1.045,00 para R$ 1.100,00. Quais as perspectivas de aumento salarial para o servidor público municipal?
Esse reajuste no mínimo vai impactar a folha de pagamentoda Prefeitura de Teresina. Claro que vai impactar, mas por incrível que pareça, existe servidores do município ganhando menos do que o salário mínimo. Vamos ter que estudar todo sistema, reconhecemos que o servidor municipal de Teresina é muito mal remunerado, temos consciência disso e dissemos isso durante a campanha eleitoral de 2020. Mas qualquer aumento tem que ser acompanhado de um estudo muito grande. Pois, nesse momento, as finanças do município estão desequilibradas e não podemos falar em aumento assim. Sem aumento as contas estão desequilibradas, imagina com aumento. Seria uma catástrofe.
“A Prefeitura hoje gasta mais do que arrecada e está tecnicamente falida”, diz Robert Rios. Foto: Assis Fernandes
Sobre a situação dos professores da rede municipal de ensino, que estão em greve, como está sendo o diálogo?
Os professores da rede municipal, principalmente nesses últimos anos, foram muito maltratados pela gestão anterior, porque não se abriu um canal de diálogo e por não conversarem, a categoria entrou em greve em março do ano passado. A população não percebeu muito bem isso por achar que era por conta da pandemia do novo coronavírus. Foram contratados muitos estagiários. E, se não me engano, foram algo em torno de 1.900 estagiários e muitas aulas foram ministradas por esses estagiários, inclusive isso é totalmente ilegal. Mas nós já abrimos diálogo com os professores, com o sindicato, uma conversa muito respeitosa. E eles já apresentaram suas reivindicações e são todas muito justas, corretas, mas temos que estudar é como o município pode atender essas demandas. Não adianta termos a certeza de que elas (reivindicações) são corretas, mas o município não pode atender. Mas vamos atender tudo o que for possível pelo município. Vamos chamá-los para conhecer as contas da prefeitura e saber o que vamos fazer.
Queremos ajudá-los, é um dever nosso. Vocês trabalham com alguma perspectiva de concurso público? Se sim, em quais áreas?
Há muitas áreas em que são necessárias à realização de concurso público, principalmente para guarda municipal, professores e profissionais de saúde, estas são sempre áreas de prioridades na administração pública municipal.
A gestão anterior sempre cobrava do governo do Estado uma dívida em relação ao cofianciamento da saúde. Existe essa dívida e será a relação dessa nova gestão da Prefeitura com o governo do Piauí?
O pagamento na área de saúde pública está fora de minha pasta, ele é mais ligado a Fundação Municipal de Saúde. Sei que essa área recebeu muita ajuda do senador Marcelo Castro (MDB) quando ministro da Saúde. Se não fosse essa ação de Marcelo Castro, a saúde de Teresina e do Piauí estaria totalmente falida. Mas ele colocou muito dinheiro na saúde, setor este que responde mais de um terço do orçamento do município e isso pesa muito para o município. E ainda assim, além de gastar mais de um terço do orçamento, ainda presta um péssimo serviço. Basta perguntar qualquer pessoa da periferia de Teresina que responderá que está insatisfeita com o sistema de saúde do município. Sobre dívida, quem deve muito é a Prefeitura de Teresina. Pois, ao longo dos anos, nos governos tucanos, foram se endividando porque o município não tinha condição de fazer qualquer obra com recursos próprios. Tudo o que o município fazia tanto de obra pequena, média e grande era através de empréstimos, se endividando. Exatamente ao contrário do que ensinava o grande economista inglês Adam Smith: "Nenhuma Nação prospera com dívida". Mas Teresina hoje é uma cidade totalmente endividada e vamos passar gerações para pagar a dívida de Teresina. São muitas dívidas contraídas, muitos empréstimos em bancos nacionais e internacionais. Sobre os valores, estamos fazendo o levantamento e uma dessas dívidas vencendo agora em 2021 é de R$ 150 milhões e deixaram zero recursos para fazer frente a essa dívida.
Qual é a previsão de arrecadação?
No tocante a esta questão, não temos uma previsão, apenas uma estimativa de arrecadação para o orçamento que vai girar em torno de 3,7 bilhões. É apenas uma estimativa, se vamos alcançar, não sabemos.
Sobre os servidores terceirizados, haverá corte?
Se a gente manter a mesma política do nosso ex-prefeito, nós vamos acabar a cidade de Teresina. Só no período eleitoral, a contratação de terceirizados cresceu em 20,96%. Isso só na campanha eleitoral. Em 2020 foram gastos mais de 220 milhões com terceirizados e uma prefeitura que gasta esse valor é um absurdo. Na campanha eleitoral, o candidato apoiado pelo ex-prefeito Firmino Filho afirmava que tinha R$ 1 bilhão para investimentos. Esse dinheiro existe mesmo? Só se for um bilhão de sonhos. Nas contas da Prefeitura de Teresina não existe este bilhão. Na realidade, existem vários projetos, e não R$ 1 bilhão. Existem projetos que chega mais de um bilhão, mas dinheiro não tem.
Quais são as perspectivas dessa nova gestão da Prefeitura de Teresina?
Choque de gestão. Economizar o máximo possível e procurar esses novos bancos internacionais para empréstimos a longo prazo. Com essa economia e boa gestão, a prefeitura vai ter uma boa contrapartida. E no tocante a prioridade, o prefeito Dr. Pessoa já disse que vai priorizar a área social, será a política pública número um, na geração de emprego e renda. Ele vai cuidar do povo de rua, que essas pessoas precisam ser atendidas por fazer parte da gente. Ele é uma pessoa muito humana, de um coração enorme. Como prometera na campanha, ele já começou a estudar as galerias da zona Leste e da periferia de Teresina. Pois, os compromissos de campanha de Dr. Pessoa, serão compromissos cumpridos. E que a população pode acreditar em Dr. Pessoa, um cidadão político e mais humilde a chegar a Prefeitura de Teresina em toda a história. E essa humildade que é a força do poder e a esperança dos teresinenses. Pois Teresina estava cansada de promessas e de não cumprimento.